Detalhes, Ficção e Bichara Eduardo Cunha

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Suprema Corte do Mfoixico declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e carros sem obrigatoriedade de ordem judicial, em quadros do flagrante. (LA – clique cá)

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Precisamente utilizando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (inclusive através manhã), para além da sessão solene do abertura dia 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

Um aparente conflito na AGU ocupou o fim de somana. Explica-se. Correu na imprensa este boato do qual este atual advogado-Geral da União, Fábio Medina Osório, estaria prestes a ser demitido. A especulação nasceu no jornalista Jorge Bastos Moreno, em sua coluna n´O Globo. Segundo ele, Fabio Medina teria usado impropriamente um avião da FAB, entre outras coisas, causando desconforto pelo governo. Pouco a pouco, tudo foi a ser esclarecido, utilizando direito até divulgação da FAB do qual tudo foi dentro da lei. E apoio do presidente da Ajufe. Contudo aí surgiu a fonte do imbróglio.

O elevado caso do recuperação judicial do País do futebol, envolvendo sete companhias do grupo Oi, teve seu plano homologado através 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique cá)

Cidadãeste holandês de que consentiu voluntariamente na própria extradiçãeste retorna ao seu país. A declaração do consentimento de modo a fins de entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou as disposições previstas na nova lei de migraçãeste sobre extraditandos de que se entregam voluntariamente.

A reforma trabalhista determina indicaçãeste do valores na petição inicial, mas nãeste exige liquidaçãeste. Usando esse entendimento, este juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuação pelo TRT da 15ª regiãeste, deferiu liminar em MS para suspender ordem judicial de que determinava o aditamento da inicial para separaçãeste e correta valoraçãeste DE verbas postuladas. (Clique cá)

Na ocasiãeste ESTES participantes poderão debater Derivado do ESTES principais conceitos jurídicos de que envolvem o assunto, bem como examinar peculiaridades por quadros concretos. (Clique cá)

"Os direitos não têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaçESTES profissionais do Direito.

Conheça e faça hoje precisamente este seu cadastro, basta clicar aqui. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ningué especialmentem cadastrado. Eis aí a oportunidade !

oitoª câmara do Direito Público do TJ/SP manté especialmentem sentença e determina de que a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeaçãeste e posse por candidata aprovada em concurso público que foi considerada inapta em razão do quadro de obesidade mórbida e hipertensãeste.

Parcela nãeste deve pagar multa por litigância por má-fé devido a erro por advogado em petição inicial. A decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª regiãeste que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando que "nãeste Têm a possibilidade de este julgador deixar por observar qual a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e não através parte". Por fim, determinou a expediçãeste por ofício à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique cá)

A partir do próximo POR DIA 20, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito disparará início ao "Ciclo por palestras Derivado do Direito do Manejorefregatráfego na prática". Este objetivo do evento é apresentar, de forma simples e aplicada, como é possível explorar a prática trabalhista e alcançar fins rápidos e duradouros, veja aqui agora exatamente após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua vaga. (Clique aqui)

Ministro Barroso permitiu de que a defesa de Michel Temer acesse a decisão qual determinou a quebra do seu sigilo bancário. O entrada ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos visitar o site a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)

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