Orientações topo da Bichara Eduardo Cunha

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversãeste da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste de seu grave estado do saúde. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, qual concedeu a ordem de modo a a conversãeste, utilizando a determinação por reavaliação a cada dois meses, enquanto perdurar a necessidade da custódia preventiva decretada.

Para comprovar este fato, a Corte levou em consideraçãeste, entre outros fatores, o perfil do trabalhador na rede social LinkedIn, pelo qual ele dava informações detalhadas A cerca de sua atuaçãeste enquanto coordenador de RH. (Clique cá)

Roberto Delmanto: "O crité especialmenterio do presidente da República nãeste objetivou beneficiar nosso ou aquele Genero por condenado, contudo alcançar, por isonomia, todos que estejam nas mesmas condições.

O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre sobre liminar do ministro Fux qual, em novembro do ano passado, determinou de que salários atrasados por servidores públicos fossem pagos por meio do precatórios. (Clique cá)

Melhor ao TSE seria esquecer esse Empreendimento de fake news. Utilizando efeito, fake news nãeste é notícia inverídica, nunca boato. Fake news é 1 algo produzido usando fim específico do pregar este mal. Dificilmente se acha a "fábrica" e não se contém sua disseminação.

Tratando Acerca este moderno Código Comercial, os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Olharçosa (Duclerc Olharçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn ponderam: "esse intento do tudo prever e tudo tutelar, que se traduz em um projeto de Código utilizando Muito mais de dois milhares por artigos, é a mesma coisa qual tentar segurar água nas mãESTES: quase todo este líquido sempre sairá pelo intervalo entre ESTES dedos". (Clique aqui)

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Lei do RJ garante ao advogado falar usando juiz nenhumas agendamento prévio. Presentemente, as salas do audiência e do espera por Praticamente as varas da Justiça comum e por Juizados Especiais deverão ter cartazes que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)

"Usando as alterações recentes na maneira de grafar as palavras, saiba como devo escrever: bom-senso ou Porreiro senso?"

Há 196 anos, no POR DIA nove por janeiro de 1822, por meio por termo do vereaçãeste, reuniram-se pelo Paçeste Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua própria permanência pelo País do futebol. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, qual ficou conhecida como "Dia do Fico". "Como é para o natural de todos, e felicidade geral da Naçãeste, sou pronto: diga ao povo qual fico.

Quais sãeste as sanções aplicadas às companhias, sejam elas abertas ou fechadas, em caso do irregularidades na atualização do seus livros sociais ou na prestação do contas aos acionistas ?

O colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária para lidar utilizando a economia digital e explorará mecanismos do tributação e cooperação fisco-companhias que assegurem a aplicaçãeste da lei tributária isonômica, ao exatamente tempo qual descomplicam a atividade negocial. Este encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique cá)

A PUC-SP está com inscrições abertas de modo a a especializaçãeste em "Direito Imobiliário". Este estudo estruturado e integrado em AS SUAS perspectivas material e processual relativas à locação de imóveis urbanos, até mesmo referentes às locações residencial, para temporada e não residenciais. Inscreva-se. (Clique cá)

A 3ª câmara Cível do TJ/RJ manteve determinação para que este Estado realize o pagamento retroativo a servidora DE diferenças correspondentes ao seu reenquadramento funcional. Pelo caso, este Estado nãeste cumpriu este prazo para regulamentar ESTES critérios do progressãeste e promoçãeste e não pagou as verbas pretéritas referentes a esse período.

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